Sobre o Estudo “Necessidades de Professores: deficit ou ineficiência na gestão da oferta de ensino?“ .
Começo por transcrever um parágrafo do estudo : “ Tradicionalmente a duração de uma aula era de 50 minutos. Só com as reformas de 2001 (ensino básico) e 2004 (ensino secundário) se introduziram as aulas de 90 minutos, que serviram de base à elaboração das matrizes curriculares. Há que reconhecer que esta pequena mudança nunca chegou a ser avaliada de forma rigorosa e detalhada, especialmente nos efeitos sobre a qualidade das aprendizagens. Mais recentemente, conferiu-se às escolas a opção entre aulas de 45, 50 ou 90 minutos, não lhes fornecendo a evidência científica necessária a uma opção fundamentada. “
Em Janeiro de 2001, foi publicado Decreto-lei 6/2001, de 18 de Janeiro, sobre a Organização e gestão do currículo nacional, a introdução das línguas estrangeiras no 1º ciclo, a organização de um departamento de educação especial, atividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo, e a organização das aulas em 90 minutos. Em 2012, o Decreto-Lei nº 139/2012, publicado em julho, permitiu a flexibilidade na organização dos tempos letivos, mantendo as aulas de 90 minutos, mas sem fundamentação científica suficiente.
Em ambos os casos, existiu uma fixação dos políticos em fazer a alteração da durabilidade das aulas, com a discordância dos agentes do terreno, nomeadamente dos Professores.
Após esta alteração, os casos de indisciplina aumentaram exponencialmente. Nas escolas que têm na sua matriz aulas de 90 minutos, existem níveis altíssimos de indisciplina e de insucesso.
Já passaram muitos Ministros da Educação e sucessivos governos desde esta alteração e só agora os Políticos, fizeram os cálculos, e chegaram à conclusão: a matriz das aulas de 90 minutos, fica mais caro, absorve mais recursos humanos, e não existem provas da melhoria das aprendizagens dos alunos. No entanto, a eficiência na utilização dos recursos humanos depende muito da implementação e da adaptação das escolas e dos professores às novas dinâmicas.
No mesmo estudo é abordada a questão:
Há escolas com menos de 15 alunos?
A minha resposta
Sim, no interior.
Se por hipótese eu viver em Marvão, onde não existe Ensino Secundário, os jovens têm de ir estudar para Portalegre que fica a 53 km. Imagine que o seu filho entra às 9 horas da manhã e sai às 16 horas da Escola.
O jovem tem de sair de casa às 7 horas, porque o autocarro vai a todas as aldeias, e chega às 18 horas a casa, está fora de casa 11 horas. O jovem percorre 100 km por dia para estudar.
Se eu viver mais a Sul, no Algarve, nomeadamente na Serra Algarvia, se o jovem viver em Alcoutim, onde não existe Ensino Secundário, o jovem pode ir estudar para Mértola ou Vila Real de Santo António. O jovem percorre 100 km por dia para estudar.
Mas se o jovem quiser frequentar o Ensino Secundário de Artes, tem de ir para Beja estudar, a 100 km de distância, percorre 200 km por dia, três horas na estrada, no autocarro.
Fica muito caro ter turmas de 15 alunos. Então vamos esvaziar o interior?
Os jovens do interior não têm o mesmo direito a ter uma educação de qualidade?
Em conclusão: Este estudo é pertinente, mas não posso deixar de referir que o autor foi Ministro da Educação, e na altura, aparentemente não se debruçou sobre estas questões, mas ainda bem que agora é promotor de uma grande reflexão sobre a Educação que devemos proporcionar aos alunos em Portugal.
Elisa Manero
